Senado aprova ampliação do Programa de Venda em Balcão e reforço de estoques da Conab
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.289/2026, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) e fortalece os estoques públicos de alimentos geridos pela Conab. A medida é estratégica para o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, regiões com forte presença de pequenos criadores e cooperativas agropecuárias que dependem de insumos acessíveis para a manutenção de rebanhos.
A principal novidade é a diversificação dos produtos oferecidos pela Conab. Além do milho, o programa agora disponibilizará sorgo, caroço de algodão, farelo de soja e farelo de milho. O público-alvo também foi expandido, passando a incluir formalmente cooperativas e associações de agricultores familiares, o que deve reduzir custos logísticos para os produtores regionais.
O texto aprovado autoriza a Conab a recompor estoques estratégicos por meio de leilões públicos, permitindo o pagamento de até 25% acima do preço mínimo. Essa iniciativa visa garantir a segurança alimentar e estabilizar os preços de itens essenciais, como feijão e arroz, cujas reservas nacionais enfrentaram baixas severas nos últimos anos.
Para os produtores individuais, o limite mensal de compra permanece em 27 toneladas, enquanto as cooperativas poderão adquirir até 80 toneladas por mês. A nova legislação também remove o teto anual de 200 mil toneladas, permitindo que o volume total seja ajustado conforme o orçamento federal e a demanda do setor produtivo. Com informações de Regionalzão.
