Homem é indiciado em Patos de Minas após recusar devolução de Pix recebido por engano

Um jovem de 24 anos foi indiciado pela Polícia Civil em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, após se apropriar indevidamente de um valor transferido por engano via Pix. A vítima, ao perceber o erro na transação de R$ 723,63, tentou contato amigável para reaver o dinheiro, mas não obteve sucesso diante da negativa do beneficiário.

De acordo com as autoridades policiais, o suspeito não apenas se recusou a estornar a quantia, como também bloqueou os contatos da vítima e, posteriormente, ignorou as tentativas de mediação da própria polícia. A conduta configurou o crime de apropriação de coisa havida por erro, previsto no Código Penal brasileiro.

A Polícia Civil ressalta que o recebimento de valores por erro não confere direito de posse ao destinatário. Casos como este servem de alerta para a população sobre as implicações jurídicas de não devolver transferências bancárias equivocadas, que podem resultar em processos criminais e ficha suja.

O inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis. O investigado poderá responder judicialmente pela infração, com pena que prevê detenção ou multa, reforçando a necessidade de honestidade nas transações digitais cotidianas. Com informações de Bing News - Alto Paranaíba.