Gilmar Machado assumirá vaga na Câmara dos Deputados após decisão do TSE

O ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, deve retornar em breve à Câmara dos Deputados após uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra relatora, Estela Aranha, determinou a perda do mandato de Glycon Moreira Franco devido à infidelidade partidária. A vaga em questão surgiu originalmente após a renúncia do deputado Odair José da Cunha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão judicial baseia-se na migração de Glycon Moreira Franco do Partido Verde (PV) para o PSDB em março de 2026. O PV nacional acionou a justiça eleitoral argumentando que o mandato obtido pelo sistema proporcional pertence à agremiação partidária e não ao indivíduo. Embora o parlamentar cassado tenha alegado que a mudança ocorreu dentro da janela partidária, a tese foi rejeitada pela magistrada.

A ministra Estela Aranha destacou em seu voto que as regras de justa causa e janela de migração não se aplicam a suplentes que não estejam no exercício efetivo do mandato no momento da desfiliação. Dessa forma, a desfiliação do suplente antes da posse resultou no cancelamento de seus direitos inerentes à filiação originária, abrindo caminho para o próximo nome da lista.

Com a confirmação da cassação, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será oficialmente comunicada para proceder com a convocação imediata de Gilmar Machado. O político uberlandense, que possui histórico de mandatos federais e atuação no executivo municipal, reforçará a representatividade do Triângulo Mineiro em Brasília. Com informações de Regionalzão.